Campo Grande (MS), Sexta-feira, 13 de Março de 2026
Economia / Combustíveis
Governo Lula determina que postos informem redução do preço do diesel após corte de tributos
Medida exige sinalização visível ao consumidor e busca garantir repasse da queda de impostos ao preço final
12/03/2026
17:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que postos de combustíveis em todo o país exibam de forma clara a redução no preço do diesel, decorrente da retirada de tributos federais sobre o combustível. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (12) como parte de um pacote de medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã.
A determinação faz parte de uma medida provisória assinada pelo presidente, que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, estabelece subvenção para produtores e importadores e cria um imposto sobre a exportação de petróleo.
Segundo o governo, os postos deverão adotar sinalização clara e visível ao consumidor, informando que houve redução dos tributos federais e do preço final do combustível.
A medida tem como principal objetivo assegurar que a redução tributária seja efetivamente repassada ao consumidor final, evitando que o benefício seja absorvido por distribuidores ou revendedores.
De acordo com estimativas do governo federal, as ações adotadas devem resultar em queda de aproximadamente R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas.
O valor seria composto por:
R$ 0,32 por litro com a isenção de PIS e Cofins
R$ 0,32 por litro por meio da subvenção a produtores e importadores
A exigência de divulgação da redução de preços segue modelo semelhante ao aplicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
Na época, um decreto determinou que os postos exibissem de forma clara os preços dos combustíveis antes da aplicação da lei que limitou o ICMS a 17%, permitindo ao consumidor acompanhar a redução do tributo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas não terão impacto negativo nas contas públicas.
Segundo o governo, a renúncia fiscal estimada em R$ 30 bilhões, decorrente da redução de PIS/Cofins e da subvenção ao diesel, será compensada pela arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões com o novo imposto sobre exportação de petróleo.
“As medidas tomadas aqui não afetam nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que segue seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia”, afirmou Haddad.
O governo avalia que o foco da medida é reduzir o impacto do diesel nas cadeias produtivas, já que o combustível é fundamental para o transporte de cargas, logística e produção agrícola no país.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Lula anuncia revogação do visto de assessor do governo Trump após impasse diplomático
Leia Mais
STF forma maioria para manter prisão do banqueiro Daniel Vorcaro em investigação sobre crimes financeiros
Leia Mais
Bolsonaro realiza tomografia e exames de sangue após passar mal na prisão em Brasília
Leia Mais
Governo Trump propõe que Brasil receba estrangeiros presos nos EUA e cobre plano contra PCC e Comando Vermelho
Municípios
