O ministro Alexandre de Moraes tomará posse nesta terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Ricardo Lewandowski assumirá como vice-presidente.

Moraes e Lewandowski, que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), vão comandar a corte eleitoral nas eleições de outubro.

Em cerimônias oficiais e manifestações públicas, Moraes tem feito discursos em defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas. As falas do ministro contrastam com a do presidente Jair Bolsonaro e apoiadores. Sem provas, Bolsonaro insiste em levantar suspeitas infundadas sobre as eleições brasileiras. Os ataques verbais do presidente da República se dirigem não só ao sistema eleitoral, mas também a Moraes.

As falas de Bolsonaro geraram reações na sociedade civil em defesa da democracia. Diversos atos pelo Estado Democrático de Direito e a favor das eleições brasileiras foram registrados no país na quarta-feira da semana passada. O principal deles, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reuniu milhares de pessoas, entre juristas, artistas e estudantes.

Convidados

A cerimônia de posse de Moraes vai mobilizar o mundo político e jurídico em Brasília. A segurança do TSE se prepara para um evento com mais de 2 mil pessoas presentes.

Entre os convidados que confirmaram presença está Bolsonaro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve comparecer. A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff também confirmou presença. O ex-presidente Michel Temer também irá comparecer.

Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que assim como Lula e Bolsonaro concorrem ao Palácio do Planalto, também foram convidados e devem ir ao evento.

Estarão no TSE ainda autoridades como os ministros do STF, parlamentares, ministros do governo e ex-presidentes da República.

Perfis

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes foi indicado, em 2017, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Michel Temer. Ele ocupou a vaga que pertencia ao ex-ministro Teori Zavascki. No TSE, Moraes tomou posse como ministro efetivo em junho de 2020, para o biênio 2020-2022.

O ministro se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990 e tem doutorado em Direito do Estado também pela USP (2000).

Na área acadêmica, Moraes atua como professor associado da USP e pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além disso, é autor de livros nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Penal.

Antes de ser indicado ao STF, Moraes foi: promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002); secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005); integrante do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007); secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010); secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo (2015-2016) e ministro da Justiça do governo Michel Temer (2016-2017), além de ter atuado como advogado.

Ricardo Lewandowski

Lewandowski foi indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o cargo em 2006 e ocupa a vaga que antes pertencia ao ministro Carlos Velloso. Entre 2010 e 2021, Lewandowski presidiu o TSE.

O ministro se formou em Direito no ano de 1973 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Ele é doutor livre-docente em Direito do Estado pela USP, onde é professor de Teoria Geral do Estado.

Lewandowski está com 74 anos e antes de ser ministro do Supremo, atuou como: advogado, secretário de governo e de assuntos jurídicos de São Bernardo do Campo, consultor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O ministro também é autor de livros na área de direitos humanos e direito comunitário.