O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por auxiliares próximos ao presidente e aliados do Planalto.

Barroso se aposentou antecipadamente na última semana, aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até completar 75 anos.

Indicação política e apoio interno

A escolha de Jorge Messias foi consolidada após semanas de articulações dentro do governo e de debates entre diferentes alas políticas e jurídicas. O nome do ministro da AGU era o preferido do núcleo petista e de figuras próximas a Lula, que destacam seu perfil técnico e histórico de lealdade ao partido.

Com essa decisão, Lula descarta o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que era o nome defendido por ministros influentes do STF, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

A expectativa é de que o anúncio oficial da indicação seja feito nos próximos dias. Após a confirmação, Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação em plenário, etapa final para sua efetivação no Supremo.

Perfil de Jorge Messias

Com 45 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias é procurador da Fazenda Nacional concursado desde 2007. Caso seja aprovado, poderá permanecer até 30 anos no STF.

Ele assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em janeiro de 2023, no início do terceiro governo Lula. Antes disso, foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência durante o governo Dilma Rousseff, posição estratégica que o aproximou do núcleo jurídico do PT.

Durante o período de governo Bolsonaro, Messias atuou discretamente na defesa de colegas perseguidos e na rearticulação da base técnica da AGU, sendo visto por Lula como um nome de “confiança institucional e discrição política”.

Repercussão e bastidores

Dentro do Senado, a escolha de Messias é vista como um movimento de Lula para consolidar sua influência no STF, ampliando a presença de juristas de perfil progressista e com histórico de defesa do Estado democrático de direito.

A decisão também revela o distanciamento entre o Planalto e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que vinha sendo cortejado por alas do Judiciário e do centrão.

Consultado pela imprensa, Messias minimizou as especulações e afirmou:

“Não fui convidado para nada. Isso não passa de especulação.”

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que “não há anúncio oficial previsto para esta quinta-feira (16)”.

Contexto político

A indicação de Messias acontece em um momento de tensão institucional, com Lula buscando reforçar a estabilidade jurídica e política de seu governo após atritos recentes com o Congresso e o Supremo.

Se aprovado, Messias será o terceiro ministro indicado por Lula no atual mandato — ao lado de Cristiano Zanin e Flávio Dino —, consolidando uma nova composição no STF, mais alinhada à defesa de direitos sociais, do meio ambiente e de pautas progressistas.