O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. A cerimônia ocorreu no plenário da Corte e contou com a presença de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O ministro ficará na presidência do Supremo até setembro de 2027. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes, repetindo a parceria que ambos mantiveram no TSE em 2022.

Discurso de posse

Logo no início, Fachin fez questão de prestar solidariedade a Alexandre de Moraes, alvo constante de ataques do bolsonarismo por sua atuação em investigações contra Jair Bolsonaro e aliados.

“Sua Excelência (Alexandre de Moraes), como integrante deste tribunal, merece nossa saudação e nossa solidariedade, e sempre a receberá, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou juíza deste país, em defesa justa do exercício autônomo e independente da magistratura”, afirmou Fachin.

O novo presidente destacou a importância da colegialidade no STF e reforçou a necessidade de previsibilidade nas relações jurídicas:

“O país precisa de estabilidade institucional, previsibilidade e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio.”

Perfil e trajetória

• Natural de Rondinha (RS), Fachin é formado em Direito pela UFPR, onde também é professor titular de Direito Civil.

• Atuou como advogado em Direito Civil, Agrário e Imobiliário e como procurador do Estado.

• Foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em substituição a Joaquim Barbosa.

• Assumiu a relatoria da Lava Jato em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki, e decidiu deixar mais de cem processos ligados à operação ao assumir a presidência.

• Conhecido pelo estilo discreto e avesso a extravagâncias, recusou patrocínios para sua posse e ofereceu apenas água e café no evento.

Prioridades no STF

Entre os temas que devem marcar a gestão de Fachin está a busca pela distensão das relações entre Judiciário, Congresso e setores da sociedade. O ministro tem defendido a autocontenção judicial, após anos de embates com a classe política.

Ele também manterá sob sua responsabilidade processos da área trabalhista, com destaque para o recurso especial sobre a “uberização”, que discute se há ou não vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.