A Polícia Federal cancelou o depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prestaria nesta terça-feira (28) no inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do parlamentar entregou esclarecimentos por escrito e pediu que o documento substituísse a oitiva presencial.

O material foi encaminhado à PF e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, os investigadores deverão analisar se as respostas apresentadas são suficientes para o andamento da apuração ou se haverá necessidade de novas diligências.

O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação trata de uma publicação feita por Flávio na rede social X em 3 de janeiro de 2026, após a captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

Na postagem, o senador associou imagens de Lula e Maduro e escreveu:

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”

Para os investigadores, o conteúdo poderia ter relacionado o presidente brasileiro aos crimes mencionados na mensagem. A defesa contesta essa interpretação e afirma que não houve atribuição direta de fatos falsos a Lula.

Defesa sustenta ausência de calúnia

Nos esclarecimentos entregues à PF, os advogados argumentam que a publicação reuniu notícias e comentários independentes. Segundo a versão apresentada, a referência a algo que poderia ocorrer no futuro não teria sido necessariamente dirigida ao presidente brasileiro.

A defesa também afirma que a menção aos crimes estaria relacionada exclusivamente a Nicolás Maduro e a acusações atribuídas ao venezuelano pela Justiça norte-americana.

Para os advogados, a caracterização do crime de calúnia exige a imputação de um fato criminoso específico e falso, situação que, conforme a tese defensiva, não estaria presente na publicação.

Os representantes do senador também alegam que o conteúdo deve ser analisado dentro do contexto do debate político e da liberdade de expressão. A defesa critica ainda o indeferimento de pedidos para produzir provas sobre uma suposta relação política entre Lula e Maduro e sobre o alcance da postagem.

Moraes havia marcado a oitiva

Antes do cancelamento, Alexandre de Moraes havia determinado que a Polícia Federal ouvisse o senador e solicitado que a defesa apresentasse sugestões de datas e horários.

Em decisão de 24 de julho, o ministro registrou que o prazo transcorreu sem que os advogados indicassem uma data para o depoimento. Segundo o magistrado, a defesa pediu apenas a renovação do prazo e a disponibilização de novas opções, sem apresentar documentação que demonstrasse impossibilidade de comparecimento.

Em junho, Moraes também rejeitou um pedido para que Lula fosse ouvido sobre uma suposta reunião realizada após a captura de Maduro. O ministro afirmou que o investigado não poderia definir a condução do inquérito nem direcionar as diligências realizadas pela Polícia Federal.

Com a apresentação da manifestação escrita, a PF deverá decidir se os esclarecimentos encerram essa etapa da investigação ou se o senador ainda precisará ser ouvido posteriormente. Até o momento, não há decisão definitiva sobre eventual responsabilização criminal.