A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início aos seus trabalhos nesta terça-feira (26), às 9h, no Congresso Nacional. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), prometeu que a apuração será “profunda e apartidária”, diante da gravidade do escândalo revelado pela imprensa.

Escândalo em foco

As denúncias, reveladas pelo portal Metrópoles em dezembro de 2023, apontam que associações ligadas ao INSS arrecadaram mais de R$ 2 bilhões em um ano com descontos irregulares em aposentadorias e pensões, resultando em milhares de processos judiciais por fraude nas filiações de segurados.

Plano de trabalho

Na primeira reunião, o colegiado analisou 35 requerimentos, incluindo convocações, pedidos de informações e acesso a inquéritos policiais. Entre os alvos estão ex-ministros e ex-presidentes do INSS, ligados a gestões atuais e passadas.

Nomes em destaque entre os convocados:

• José Carlos Oliveira – ex-ministro do Trabalho e Previdência

• Carlos Lupi – ex-ministro da Previdência Social

• Marcelo Abi-Ramia Caetano – ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda

• Carlos Gabas – ex-ministro da Previdência Social

• Ex-presidentes do INSS: Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Renato Rodrigues Vieira, Leonardo Rolim Guimarães, Alessandro Stefanutto, Elisete Berchiol da Silva Iwai, Guilherme Serrano, Glauco Wamburg, Leonardo Gadelha, Edison Britto Garcia e Francisco Paulo Soares Lopes

• Representantes de órgãos de controle e investigação, como Eliane Viegas Mota (CGU), Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi (PF) e Patrícia Bettin Chaves (DPU).

Condução política da CPMI

• As reuniões ocorrerão às segundas e quintas-feiras, para não coincidir com sessões do plenário do Congresso.

• O relator escolhido é o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

• A vice-presidência será definida por consenso entre os membros ou em até três semanas.

• O governo, que já perdeu a disputa pelos cargos principais da comissão, tenta evitar novas derrotas políticas no andamento da investigação.

O que está em jogo

A CPMI pode se tornar um dos principais palcos de disputa política em Brasília neste segundo semestre, já que a oposição busca responsabilizar gestões passadas e a atual por falhas no controle do INSS. A promessa de Carlos Viana é blindar os trabalhos de manobras partidárias:

“Será uma investigação profunda e apartidária. O brasileiro precisa de respostas sobre o que foi feito com o dinheiro dos aposentados”, afirmou o presidente da CPMI.