O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação constitucional apresentada pela defesa de Deolane Bezerra contra a prisão preventiva da influenciadora. Na decisão, publicada neste domingo, 24 de maio, o magistrado afirmou não identificar ilegalidade que justificasse a concessão de liberdade por habeas corpus de ofício.

Deolane Bezerra é investigada em um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela foi presa na quinta-feira, 21 de maio, durante a Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil.

Ao analisar o pedido, Flávio Dino destacou que a reclamação constitucional não pode ser usada como forma de substituir recursos próprios ou pular etapas processuais nas instâncias inferiores.

“Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, afirmou o ministro.

Dino também pontuou que, em caso de eventual descumprimento de decisão judicial, o caminho adequado seria a apresentação de recurso específico, e não o uso da reclamação constitucional.

“Nas hipóteses de descumprimento da decisão, a ferramenta a ser utilizada é o recurso, e não a reclamação”, registrou o ministro.

Defesa alegou que Deolane tem filha menor de idade

A defesa de Deolane Bezerra sustentava que a prisão seria ilegal porque a investigada tem uma filha menor de idade, circunstância que, segundo os advogados, poderia justificar a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, conforme precedentes da Corte.

O STF, no entanto, considerou elementos apontados na investigação, como suspeitas de lavagem de dinheiro associada ao crime organizado e possível risco de fuga. Segundo o processo, Deolane estaria na Itália antes da prisão.

Prisão ocorreu durante operação contra lavagem de dinheiro

Deolane Bezerra foi presa na manhã de quinta-feira, 21 de maio, no âmbito da Operação Vérnix, que também teve como alvos familiares de Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelas autoridades como líder máximo do PCC.

De acordo com a investigação, a influenciadora é suspeita de integrar uma estrutura usada para lavar dinheiro da facção. A prisão ocorreu na mansão onde ela mora, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo.

Após a detenção, Deolane foi encaminhada ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ainda na unidade policial, ela passou por audiência de custódia virtual.

A prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, foi mantida.

Transferências bancárias colocaram influenciadora na mira da polícia

Segundo os investigadores, Deolane Bezerra passou a ser investigada após a polícia identificar transferências bancárias feitas por uma transportadora que teria sido criada pelo PCC para branqueamento de valores.

A apuração aponta que as transações não teriam sido justificadas por prestação de serviços advocatícios, mas tratadas como “fechamento” das contas mensais da empresa.

A defesa de Deolane, por sua vez, afirma que ela atuava no exercício da profissão. Na época, a advogada acompanhava o processo de Diogenes Gomes Barros, preso por roubo e identificado pela investigação como integrante do PCC.