Campo Grande (MS), Terça-feira, 19 de Agosto de 2025
Política / Câmara Federal
Hugo Motta protocola projeto para punir sumariamente motins no plenário da Câmara
Proposta prevê suspensão imediata de deputados que impedirem atividades legislativas; medida é reação à ocupação da Mesa pela oposição bolsonarista
19/08/2025
14:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sob comando do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta terça-feira (19) um projeto que altera o regimento interno da Casa e estabelece punições sumárias para parlamentares que invadirem o plenário ou impedirem o funcionamento das atividades legislativas.
Segundo o texto, o presidente da Câmara poderá suspender imediatamente o deputado que, “por ação física ou qualquer outro meio”, obstaculizar as prerrogativas regimentais ou o funcionamento da Casa. A pena prevista é de seis meses de suspensão do mandato, mesma já aplicada a outras condutas disciplinares.
A proposta surge em resposta aos recentes episódios em que a oposição bolsonarista ocupou a Mesa Diretora, inviabilizando o início das sessões como forma de pressionar pela votação da anistia aos condenados do 8 de Janeiro.
Na justificativa, a Mesa Diretora argumenta que não há tempo hábil para seguir o rito atual, que exige análise da Corregedoria Parlamentar e decisão colegiada. “Quando se trata de flagrante agressão física ou obstaculização das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz”, diz o texto.
A ideia foi inicialmente apresentada pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), em reunião com Motta e outros líderes partidários na semana passada.
Segundo aliados, a proposta é vista como uma alternativa para evitar que os deputados envolvidos no último motim sejam punidos retroativamente, ao mesmo tempo em que endurece as regras para futuras tentativas de obstrução.
Mesmo com a ameaça de punição, parlamentares do PL admitem que já articulam novas estratégias de obstrução, caso a votação da PEC do fim do foro privilegiado seja novamente adiada. Uma nova ocupação da Mesa Diretora, como forma de pressão, não está descartada.
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