A nova ofensiva comercial dos Estados Unidos contra o Brasil, liderada pelo governo do presidente Donald Trump, trouxe um relatório recheado de críticas ao país. O documento, elaborado pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) e divulgado nesta terça-feira (15), cita desde o uso do Pix, sistema brasileiro de pagamentos eletrônicos, até a atuação de centros comerciais populares como a rua 25 de Março, em São Paulo, para justificar uma investigação por práticas comerciais desleais.

A investigação tem potencial de gerar danos econômicos severos, com riscos de novas sanções e restrições comerciais que podem afetar diversos setores da economia brasileira.

Pix é citado como prática desleal

Segundo o relatório do USTR, o Brasil “parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo a promoção de serviços desenvolvidos pelo governo”. A menção direta ao Pix, criado e mantido pelo Banco Central do Brasil, é vista como uma crítica à sua rápida expansão e popularidade, que, segundo o documento, prejudicaria empresas americanas do setor financeiro.

"O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico", diz o texto.

Críticas à pirataria e à 25 de Março

O relatório também cita a rua 25 de Março, maior polo de comércio popular do país, como exemplo de falhas na proteção à propriedade intelectual. O local é apontado como um dos maiores centros de comércio de produtos falsificados do mundo, apesar de fiscalizações frequentes.

"A falsificação continua generalizada porque as operações de fiscalização não são seguidas por penalidades eficazes", diz o USTR.

Além da 25 de Março, o documento menciona a venda de consoles de videogames modificados, dispositivos de streaming ilegais e pirataria de conteúdo digital, responsabilizando o Brasil por não adotar medidas efetivas de repressão a essas práticas.

Outras acusações no relatório

O governo Trump também acusou o Brasil de:

• Aplicar tarifas injustas e preferenciais em importações;

• Falta de práticas anticorrupção eficazes;

• Restrição de acesso ao mercado de etanol norte-americano;

• Discriminação a empresas e produtos americanos;

• Permitir o desmatamento ilegal, o que prejudicaria interesses ambientais e comerciais internacionais.

Trump e aliados endurecem discurso

O representante comercial Jamieson Greer, ligado à gestão Trump, afirmou em nota:

“Sob o comando do presidente Donald Trump, abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas.”

A nova ação ocorre em meio à já delicada relação entre os dois países, agravada pelo recente tarifaço de 50% imposto pelos EUA sobre produtos brasileiros, e por críticas públicas do governo americano ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à regulação das redes sociais no Brasil.

Possíveis consequências para o Brasil

A abertura da investigação pelo USTR pode resultar em sanções comerciais adicionais, barrar produtos brasileiros no mercado americano e desacelerar setores estratégicos da economia. Por se tratar de uma iniciativa do Executivo norte-americano, a reversão é considerada politicamente sensível e juridicamente difícil.

O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre o teor do relatório, mas a tendência é de que haja um reforço no discurso diplomático de defesa da soberania nacional e de queixas formais na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Impactos e riscos imediatos

• Risco de retaliações comerciais em setores como carnes, etanol e aço

• Prejuízo à imagem do Pix no exterior, apesar de seu sucesso doméstico

• Reforço no estigma internacional de que o Brasil é complacente com pirataria e desmatamento

• Pressão sobre o governo brasileiro para rever regulações comerciais, ambientais e digitais