Campo Grande (MS), Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025
Política / Senado Federal
Senado aprova projeto que torna inafiançáveis crimes de pedofilia
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e amplia lista de crimes considerados hediondos
27/08/2025
11:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes relacionados à pedofilia. A proposta foi analisada e aprovada de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso não haja recurso para votação em plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O texto estabelece que serão considerados inafiançáveis crimes como:
Corrupção de menores;
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente;
Favorecimento da prostituição ou de outras formas de exploração sexual de menores;
Divulgação de cena de estupro contra vulnerável;
Divulgação, aquisição, armazenamento e posse de pornografia infantil;
Venda ou comercialização de pornografia infantil;
Simulação ou indução de pornografia infantil;
Aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais.
O relator da matéria, senador Márcio Bittar (União-AC), defendeu a aprovação da proposta, classificando os crimes contra crianças e adolescentes como de extrema gravidade:
“Além disso, em sua grande parte, é praticado por adultos que têm contato mais próximo com o jovem ou vulnerável, como pais, tutores, cuidadores, professores, entre outros, o que intensifica a gravidade dessa conduta.”
Bittar reforçou que manter acusados presos durante todo o julgamento é medida necessária para evitar novas práticas criminosas.
Além da questão da pedofilia, o projeto também prevê que crimes como peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção passiva e ativa passem a integrar a lista de crimes hediondos, endurecendo o tratamento penal.
Sem recursos no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, será encaminhada à sanção presidencial.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Bolsonaro admite condenação como inevitável, mas aliados apostam em redução de pena no STF
Leia Mais
Organizações denunciam retrocessos no “Pacote da Blindagem”
Leia Mais
Alckmin inicia missão no México para ampliar comércio e investimentos
Leia Mais
Menopausa aumenta risco cardíaco: 80% das mulheres vivem em alerta
Municípios
