O governo federal prepara um amplo pacote para estimular o mercado imobiliário e ampliar o acesso ao crédito habitacional no país. As medidas, que devem ser anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluem novas regras para uso de recursos da poupança, incentivos ao financiamento atrelado ao IPCA e linhas específicas para reformas de imóveis.

O pacote está em fase final de discussão e articulação entre o Palácio do Planalto, o Banco Central, a Caixa Econômica Federal e ministérios do Executivo. A previsão é que o plano injete ao menos R$ 40 bilhões em recursos no mercado de crédito imobiliário e destine R$ 7,5 bilhões para reformas em 2025, com previsão de outros R$ 7,5 bilhões em 2026, ano eleitoral.

“Lula quer apresentar algo de impacto à classe média”, afirmam auxiliares. O presidente pediu reforço nas linhas para reformas, inicialmente com apenas R$ 3 bilhões, e deseja o lançamento conjunto das medidas para maior alcance político e popular.

Poupança terá uso mais flexível no crédito imobiliário

Uma das principais mudanças será a flexibilização do uso dos depósitos da poupança no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Hoje, os bancos precisam destinar grande parte desses recursos ao crédito habitacional e manter 20% em compulsório no Banco Central. A proposta permitirá que os bancos liberem parte desse compulsório casada com novos financiamentos, podendo aplicar os valores em outros investimentos, como títulos de longo prazo.

A cada R$ 1 emprestado em crédito habitacional, o banco poderá liberar R$ 1 do compulsório, aumentando a liquidez no setor.

O novo modelo criaria uma espécie de subsídio cruzado, permitindo às instituições financeiras melhorar a rentabilidade e manter juros mais baixos para financiamentos imobiliários, mesmo com taxas de juros elevadas no país.

Linha para reformas e melhorias com foco social

O governo também lançará uma linha de crédito específica para reformas habitacionais, com subsídios maiores para as faixas 1, 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal, mas, em caso de esgotamento, será permitido usar os recursos da poupança via SBPE.

• Valor médio por operação: R$ 20 mil

• Previsão de alcance inicial: 375 mil famílias

• Benefício limitado a imóveis com escritura regular, devido à exigência de garantias no SBPE

Mesmo com juros mais altos do que os financiamentos tradicionais, a ideia é manter opções acessíveis às famílias de baixa e média renda para pequenas reformas e melhorias.

Incentivo à linha de crédito atrelada ao IPCA

Outra frente do pacote busca retomar a atratividade dos financiamentos imobiliários corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Lançada em 2020, essa modalidade perdeu força com a alta da inflação, que elevou o saldo das dívidas e as parcelas mensais.

O Banco Central prepara um novo modelo com amortização adicional no início do contrato, para suavizar os efeitos da inflação ao longo do tempo. A ideia é permitir que:

• A prestação inicial seja próxima à de contratos atrelados à TR (Taxa Referencial)

• Em cenários de alta inflacionária, a prestação não aumente drasticamente, reduzindo a volatilidade

A reformulação busca viabilizar um mercado secundário mais dinâmico, no qual os bancos possam vender esses contratos a investidores e reinvestir em novos financiamentos.

“Queremos um sistema menos dependente da poupança. Precisamos de alternativas de funding com maior profundidade e sustentabilidade”, declarou Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central.

Foco na classe média e em transição estrutural

O pacote será construído dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que permite o financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão. A intenção é ampliar o acesso da classe média ao crédito com taxas mais competitivas e facilitar reformas em residências já adquiridas.

Com isso, o governo aposta em um tripé de estímulo:

1. Financiamentos habitacionais com uso mais amplo da poupança

2. Linha subsidiada para reformas habitacionais

3. Ajustes no crédito atrelado ao IPCA