O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (29/1) que a disseminação de notícias falsas sobre o Bolsa Família ultrapassa o campo da desinformação e configura crime. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ao esclarecer boatos que circularam nas redes sociais sobre supostas restrições ao saque dos benefícios.

“É gente do mal cometendo crime. Não se trata só de fake news. Se trata de crime”, afirmou o ministro.

Segundo Wellington Dias, não existe qualquer projeto de lei, proposta em tramitação ou medida do governo que limite o valor dos saques do Bolsa Família ou imponha restrições ao uso do benefício.

Governo nega restrição a saques e uso do benefício

O ministro foi categórico ao desmentir informações falsas que indicavam:

• Limitação do valor sacado pelos beneficiários

• Obrigatoriedade de uso exclusivo por cartão de débito

• Restrições de compra apenas em estabelecimentos credenciados

“O Bolsa Família mantém as regras. O valor creditado não tem limite para saque. Pelo contrário, nós melhoramos o sistema”, explicou.

Wellington Dias lembrou que, anteriormente, o saque precisava ser feito exclusivamente em agências da Caixa Econômica Federal. Atualmente, o cartão funciona como cartão de débito, permitindo compras e saques com mais comodidade.

Rede Federal de Fiscalização foi acionada

Diante da circulação das fake news, o ministro confirmou que acionou a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, que conta com a atuação direta da Polícia Federal.

“A Rede está em campo. Doa a quem doer, nós vamos encontrar quem está fazendo esse desserviço”, afirmou.

A rede reúne órgãos como:

• Polícia Federal (PF)

• Advocacia-Geral da União (AGU)

• Controladoria-Geral da União (CGU)

• Tribunal de Contas da União (TCU)

• Tribunais de Contas dos estados e municípios

Segundo o ministro, a rede havia sido desativada no governo anterior e foi reativada em 2023.

Canal 121 para denúncias e esclarecimentos

Wellington Dias orientou a população a utilizar o Disque Social 121, canal oficial do ministério, para:

• Tirar dúvidas sobre o Bolsa Família

• Denunciar fake news

• Comunicar irregularidades em programas sociais

“O 121 é o número onde você pode ajudar a gente a alcançar quem arrisca ir para a criminalidade”, destacou.

Combate a fraudes no Bolsa Família e no BPC

O ministro também apresentou dados sobre o enfrentamento a fraudes no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre as irregularidades identificadas estão:

• Pessoas com alta renda recebendo indevidamente

• Falsificação de CPFs e documentos

• Benefícios pagos em nome de pessoas falecidas

“Foram mais de 6 milhões de fraudes e irregularidades, envolvendo mais de R$ 35 bilhões”, afirmou Wellington Dias.

Segundo ele, o governo vai responsabilizar quem desviou recursos destinados à população de baixa renda.

Bolsa Família e geração de empregos

Wellington Dias também destacou que beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único lideram o acesso ao mercado formal de trabalho desde 2023.

“98% das vagas de emprego abertas foram ocupadas por pessoas do Bolsa Família e do Cadastro Único. Isso é inclusão social e econômica”, afirmou.

Sobre o programa

O Bom Dia, Ministro é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de rádios e portais de várias regiões do país.